PQA-VS de 2021 tem resultado da Fase de Avaliação divulgado

PQA-VS 2021 – Confira o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

23 de agosto de 2022

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PQA-VS, Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

O programa tem como objetivo buscar a melhoria das ações e serviços de Vigilância em Saúde, como iniciativa para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.

O programa define compromissos e responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas de gestão do SUS.

Os compromissos traduzem-se por meio de metas estabelecidas em indicadores de interesse da Vigilância em Saúde, tendo subsídio nas esferas: federal, com o financiamento e apoio técnico a estados e municípios; estadual, com apoio técnico aos municípios e monitoramento dos dados; e municipal, buscando induzir e estabelecer a implementação de ações que garantam a consecução dessas metas em seu território.

Com base no desempenho dos municípios (de acordo com seu porte populacional) e estados, o incentivo financeiro do PQA-VS é repassado aos fundos municipais e estaduais. Este recurso pode ser utilizado para aquisição de equipamentos, insumos, capacitações e gratificações, ou outros relacionados às atividades de vigilância em saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.