O recurso tem por objetivo apoiar compra de computadores para Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e implementar PEC 5.0

Pedido deve ser feito pelo SISPROFNS até 4 de novembro.

A partir desta terça (4), gestores de saúde de todo o País poderão solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou um manual que explica o procedimento, além de uma nota técnica que prevê repassar R$ 14,1 milhões para até 380 CEOs.

Passo a passo

De acordo com o manual, para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá cadastrar uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Na plataforma, basta clicar no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal – Brasil Sorridente, estabelecimento ambulatório.

Após o cadastro, que deve ser feito até 4 de novembro, os pedidos passarão por análise de mérito e técnico econômica. Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento dos recursos financeiros serão publicados em portaria de habilitação, no Diário Oficial da União, ainda este ano. A normativa também apresentará os valores a serem repassados aos respectivos entes federativos.

Caso o número de propostas ultrapasse o limite orçamentário disponível para 2022, serão priorizados municípios que utilizam PEC na atenção primária e tenham CEO habilitado pelo Ministério da Saúde; CEOs que já alcançam as metas mínimas de produção mensal; e, em casos de empate, o critério de pesos do município no programa Previne Brasil.

Confira todos os detalhes na nota técnica.

Fonte: SAPS