O Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES) participou, na última semana, da primeira oficina do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em Brasília (DF), e os representantes do Cosems/ES foram a secretária executiva, Marfiza Novaes, e o técnico da Câmara Técnica de Atenção Básica, Bruno Vaz Lopes.

O evento teve o objetivo de sensibilizar gestores, trabalhadores, movimentos sociais e usuários do Sistema Único de Saúde sobre equidade na rede pública. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, das 48,8 milhões de mulheres negras em idade para trabalhar, somente 51,5% estavam no mercado de trabalho, além de receberem menos da metade dos rendimentos que homens brancos e cerca de 60% do rendimento médio das mulheres brancas/amarelas.

“O objetivo da iniciativa do Ministério da Saúde é estimular os gestores, trabalhadoras (es) e usuários do Sistema Único de Saúde e principalmente os movimentos sociais sobre a solidificação da equidade na rede pública de saúde, pois considerando as desigualdades sociais e a negligência histórica em relação ao acesso as políticas públicas e ao cuidado em saúde, faz-se necessário publicizar, em todos os níveis de atenção do SUS, sobre as políticas de equidade em saúde, destacando as singularidades de cada grupo” reforçou Bruno Lopes.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante fala na abertura da oficina, sem uma política de equidade não é possível a reduzir as desigualdades no Brasil. “Quando a Organização das Nações Unidas fala, na definição da Agenda 2030, sobre não deixar ninguém para trás, ela fala sobre equidade. Não é possível pensar políticas gerais sem reparar distorções. É hora de pegar na mão do outro para, junto com aqueles setores da sociedade que foram discriminados, construir políticas públicas especiais para que essas desigualdades históricas possam, efetivamente, ser reparadas. Esse evento é uma representação do povo brasileiro em sua diversidade, com múltiplas identidades, mas com a identidade única da defesa da democracia, da justiça e do SUS”, assegurou.

As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde. Somente na rede pública, são mais de 2,1 milhões de mulheres, o que representa 74% da força de trabalho no SUS. Nesse contexto, o desafio é evitar as diversas violências no trabalho, estabelecendo ambientes seguros, relações que favoreçam diálogo, participação, transparência, ética, valorização e respeito à diversidade humana (gênero, identidade de gênero, raça e etnia, sexualidade, geração e deficiências). Em 2019, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking que mede a igualdade entre homens e mulheres num universo de 153 países.

As oficinas do Ministério da Saúde serão realizadas nas cinco regiões do País. Além da capital federal, São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS) receberão o projeto, que vai dialogar sobre a identificação das principais fortalezas e fragilidades dos processos relacionados à equidade, bem como o reconhecimento de oportunidades para a construção e desenvolvimento de ações nos estados e municípios. Cada oficina terá como produto um relatório descritivo e analítico que vai compor um documento síntese com os principais resultados e reflexões vivenciadas no desenvolvimento do projeto, de modo a subsidiar futuras ações e projetos do Governo Federal nos territórios.

• Confira o cronograma das oficinas de equidade no SUS

Além das oficinas, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS vai promover chamadas públicas para seleção e execução de projetos e processos formativos na área. A iniciativa prevê, ainda, a disponibilização de aplicativo com instruções sobre o programa e o tema, além do lançamento de edital sobre equidade, no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde.

As oficinas vão contar com a presença de representantes dos ministérios da Saúde; de Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; das Mulheres; das Cidades; além da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Frente Parlamentar Mista Antirracismo, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, representantes de estados, municípios e de instituições de saúde e ensino, bem como representantes da sociedade civil.

Com informações do Ministério da Saúde