Confira as apresentações e resumos das Oficinas e Seminários durante o XXXVI Congresso Conasems

Na extensa grade de programação do XXXVI Congresso Conasems foram previstas uma série de oficinas e seminários durante o terceiro e quarto dias de atividades. Localizadas nas salas de cinema do Shopping Bosque dos Ipês e na Sala Dourado, as discussões contaram com palestrantes renomados e tiveram ampla participação do público presente.

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Na quinta-feira (14), aconteceram as seguintes atividades: Seminário: Judicialização da Saúde; Seminário Regionalização; Seminário: Orçamento e aplicação dos Recursos Financeiro; Oficina Rede Nacional de Dados de Saúde (RNDS); Seminário: A importância da Avaliação de Tecnologias em Saúde na definição das Relações Municipais de Medicamentos; Seminário: Saúde Mental; Seminário: Municípios, formação e o SUS: os desafios para os cenários de prática.

XXXVI Congresso Conasems 2022

O Seminário “Judicialização da Saúde” teve como objetivo principal discutir a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 793, no qual o plenário estabeleceu diretrizes para a responsabilização dos entes federados quanto ao fornecimento de medicamentos, as decisões recentes do STF sobre o tema, as consequências desse posicionamento na atuação dos municípios na judicialização da saúde, além da possibilidade ressarcimento entre os entes federados em razão de gastos com o cumprimento de determinações judiciais.

O Seminário “Regionalização” realizou uma discussão com os gestores municipais e equipes sobre os desafios para institucionalização do processo de regionalização nas macrorregiões de saúde do país, abordando o quanto é importante a articulação e a cooperação entre os gestores no fortalecimento dos espaços de governança regional.

O Seminário “Orçamento e aplicação dos Recursos Financeiros” debateu sobre a organização, consolidação e fortalecimento do Planejamento e Gestão Orçamentária dos Fundos de Saúde nas instâncias diretivas do Sistema Único de Saúde, ante os dispositivos legais que obriga a aplicação dos recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde por meio deste instrumento.

A Oficina “Rede Nacional de Dados de Saúde” buscou propiciar uma troca de experiências e reflexão sobre a “Rede Nacional de Dados de Saúde RNDS”, apresentando os requisitos para a implantação e a estratégia de saúde digital para o Brasil 2020 – 2028.

O Seminário “A importância da Avaliação de Tecnologias em Saúde” na definição das Relações Municipais de Medicamentos promoveu uma discussão com os gestores municipais e trabalhadores da saúde, as fragilidades existentes na avaliação e tomada de decisões para a incorporação de tecnologias no SUS e a elaboração das relações municipais de medicamentos.

O Seminário “Saúde Mental” propôs uma conversa com os mais diversos atores que tenham aproximações com o tema, seja da academia, nos serviços ou nas gestões municipal e estadual, para problematizar os principais desafios da RAPS quando o tema é o papel da Atenção Básica e a garantia de uma saúde integral e humanizada para as pessoas que dela necessitam.

Na sexta-feira (15), aconteceram as seguintes atividades: Seminário: Captação de Recursos por meio das Emendas Parlamentares; Seminário: Vigilância em Saúde; Oficina Política Nacional de Apoio: estratégia oportuna para qualificação da gestão no SUS?; Oficina Rede Nacional de Dados de Saúde (RNDS); Seminário: O instrumento de referência dos serviços farmacêuticos na atenção básica no cotidiano da gestão municipal; Compras em Saúde: aspectos gerais e nova lei de licitação; Oficina: Por uma agenda integrada entre a Política Nacional de Promoção e os ODS da Saúde e os ODS; e o Seminário Municípios, Formação e o SUS: os desafios para os cenários de práticas.

O Seminário “Captação de Recursos por meio das Emendas Parlamentares” trouxe uma contextualização sobre as emendas parlamentares nas práticas do processo legislativo e de planejamento e orçamentos públicos, em especial, no que se refere às possibilidades de obtenção de recursos públicos federais para a saúde, bem como apresentação de propostas.

O Seminário “Vigilância em Saúde” realizou um diálogo qualificado sobre os progressos e as dificuldades na implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde nos territórios municipais.

A Oficina “Política Nacional de Apoio: estratégia oportuna para qualificação da gestão no SUS?” promoveu uma roda de conversa sobre apoio institucional nos territórios e as diferentes estratégias do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS). E realizou um debate sobre a importância do alinhamento, integração e sinergia entre as ações das três esferas no mesmo território.

O Seminário “O instrumento de referência dos serviços farmacêuticos na atenção básica no cotidiano da gestão municipal” teve como objetivo documento publicado pelo Conasems intitulado “Instrumento de referência dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica”, apresentando de forma prática, as ações ofertadas pela Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

A Oficina “Por uma agenda integrada entre a Política Nacional de Promoção e os ODS da Saúde e os ODS”  levantou as ações de promoção da saúde desenvolvidas nos municípios e promoveu a discussão de como os municípios estão lidando com a Agenda 2030. Discutindo sobre as possibilidades de conectar essas duas agendas nos territórios e apresentando o Caderno de Navegação “Trilhar a Promoção da Saúde nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

A mesa Municípios, Formação e o SUS: os desafios para os cenários de práticas promoveu a discussão sobre o papel e a participação da gestão municipal acerca dos processos educacionais formais que acontecem no município, onde a rede de serviços de saúde são os cenários de práticas desses processos, assim como discutir os processos de educação permanente dos trabalhadores da saúde do município.