Publicação especial traz recomendações para auxiliar e apoiar o processo de encerramento e transição 

A cada quatro anos as Secretarias de Saúde se deparam com o desafio de realizar o encerramento da gestão e a transição de governos municipais. O processo requer transparência e rigor técnico no cumprimento da legislação para que tudo aconteça de forma responsável e segura.

Além de preparar as secretarias e equipes para uma nova gestão, os gestores e gestoras precisam estar atentos às obrigações que deverão ser cumpridas antes de sua saída: balanço de tudo que planejaram, prestação de contas e sugestão de estratégias para o futuro. É importante também verificar registros de atos administrativos e os sistemas de informação oficiais.

Somada a todas essas demandas, neste ano, a situação da pandemia da Covid-19 alterou uma série de portarias e normativas referentes gestão do SUS nos municípios. Por isso, o Conasems também lançou uma reedição da publicação “Recomendações para o Encerramento da Gestão”. O documento é um compilado atualizado e ampliado de orientações essenciais, com conteúdos elaborados de forma acessível sobre o processo de transição, a importância do plano municipal de saúde, do relatório anual de gestão e dos relatórios quadrimestrais. Estão disponíveis também orientações sobre prestações de contas relativas a auditorias, aplicação de recursos, fundo municipal de saúde, convênios, contratos e termos aditivos, dentre outros.

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO O ACESSE A PUBLICAÇÃO:

O Conasems também realizou o seminário “Recomendações para o encerramento da gestão 2017-2020” dividido em duas partes que você pode conferir abaixo: