Representantes do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) estão participando, nesta segunda (10) e terça-feira (11), da Oficina Nacional de Apoio à Implantação do Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde “Previne Brasil”, em Brasília-DF.

O evento está reunindo 412 profissionais do SUS, dentre eles apoiadores e coordenadores da Rede Colaborativa, secretários municipais de saúde, representantes e presidentes de Cosems. O objetivo da oficina, realizada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), é promover o alinhamento da estratégia de implementação do novo modelo de financiamento da APS.

Pelo Cosems/ES, estão participando as apoiadoras Jovelina Ferreira de Aguiar e Rosania Loriato, a coordenadora do Apoio Institucional, Marfiza Novaes, e as membros do GT da Atenção Básica, Andreia Passamani e Carla Lima.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Conasems, Wilames Freire, Jurandi Frutuoso, do Conass, Caroline Martins, da SAPS e Renato Tasca, da OPAS. Wilames falou sobre “O papel do apoiador da Rede Colaborativa do Conasems, em face da mudança no financiamento federal da APS”. Segundo ele, os apoiadores serão ainda mais importantes para a gestão diante das mudanças no modelo de financiamento e do alto número de troca de gestores, que ocorre após eleição municipal. “Muitos vão sair dos cargos para se candidatar a vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, isso tem o lado bom, porque demonstra que os gestores estão participando da disputa eleitoral e que muitos vão assumir as prefeituras e continuar priorizando as pautas da saúde”.

Wilames também orientou os apoiadores sobre estratégias de trabalho. “Devemos fortalecer os municípios mais fragilizados, monitorar e avaliar como as políticas estão sendo aplicadas na ponta e trazer a escuta do território para os Cosems e Conasems a fim de nos auxiliar nas decisões e pactuações a nível nacional” e completou “O novo financiamento da APS não é uma cartilha com modelos e padrões a serem seguidos, é uma política que dá autonomia ao gestor e temos liberdade para aperfeiçoá-la”.

O Secretário-Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso abordou o papel das secretarias estaduais no apoio aos municípios diante das mudanças do financiamento da APS. De acordo com ele, a oficina e a presença dos técnicos e apoiadores é extremamente importante. “A costura dessa portaria não foi fácil e não deveria ter sido, é um momento de mudança no nosso sistema, é importante questionar, compreender cada detalhe e fazer com que ela aconteça da melhor maneira possível”.

Frutuoso também destacou desafios e oportunidades. “Apesar do SUS enfrentar problemas sérios desde sua criação, temos agora a EC 95, que congela os gastos em saúde e agrava a situação. Diante desse cenário, é cada vez mais urgente que estados e municípios unam forças para defender nosso sistema, que, apesar das dificuldades, é reconhecido mundialmente”.

A Secretária-Adjunta de Atenção Primária (SAPS/MS), Caroline Martins, apresentou com detalhes o Novo Modelo de Financiamento e Custeio da APS – Previne Brasil, e comentou sobre a construção da portaria. “É preciso destacar a co-autoria desse novo modelo, a matriz fundadora foi construída a partir de muita discussão e colaboração do Conasems e Conass. Ainda temos bastante trabalho pela frente para que isso seja implementado de uma forma exitosa. Precisamos traduzir esse modelo de financiamento em melhorias de processo de trabalho e condições de saúde da população, que são os focos da atenção primária”.

Brasil, aqui tem SUS

Durante a abertura da oficina foi lançado o 9º episódio da 4ª temporada dos Webdocs Brasil, aqui tem SUS, sobre a experiência exitosa de Canaã dos Carajás – PA, que reorganizou toda a rede de atenção básica a partir da implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Com a rede informatizada, a população foi recadastrada e os profissionais traçaram novas formas de atuação.

Rede Colaborativa Conasems-Cosems

Antes da abertura da Oficina Nacional de Apoio à Implantação do Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde “Previne Brasil”, nesta segunda-feira (10), o presidente do Conasems, Wilames Freire, o vice-presidente, Charles Tocantins, o secretário executivo, Mauro Junqueira, mais de 10 presidentes de Cosems e representantes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, se reuniram com os 218 apoiadores e coordenadores da Rede Colaborativa Conasems-Cosems presentes no evento.

Wilames comentou sobre a possibilidade de continuidade da estratégia de apoio nos COSEMS. “Os apoiadores são as cerejas do bolo do Conasems, são importantes atores para a gestão municipal, acreditamos que investimos e capacitamos os apoiadores ao longo desse tempo e que estão preparados para mais três anos de trabalho.

O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, também enfatizou que haverão mudanças nas prefeituras, nas secretarias municipais de saúde, mas que os apoiadores continuarão os mesmos e com o papel ainda mais importante de recepcionar e apoiar mais de quatro mil novos gestores que entrarão no próximo ano. “Esse é o momento de mudar a atenção básica nesse país, nunca discutimos tanto esse assunto e com tanto empenho e vocês tem um papel importante nisso, a rede colaborativa garante hoje um SUS forte e participativo que nós acreditamos, precisamos ter uma linguagem uniforme em defesa dos municípios”.

O vice-presidente do Conasems e diretor responsável pela Rede Colaborativa, Charles Tocantins, também enfatizou a necessidade da linguagem ser homogênea e da rede vibrar na mesma sintonia. “Não podemos pensar o SUS como feito e acabado, mas sim em algo em construção e a construção se faz no dia a dia”. Já Ana Paula, representante do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) também reiterou a importância desse projeto.”A capilaridade do trabalho permite que os apoiadores sejam a ponte que leva e traz informação de qualidade para as políticas serem pensadas e executadas de forma resolutiva”.

*Com informações do Conasems.