Aconteceu nesta quarta-feira (5), a primeira reunião de diretoria do Conasems de 2020. O encontro aconteceu no início do mês em razão do pedido do Ministério da Saúde para antecipar a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de fevereiro para tratar do novo coronavírus. Participaram da reunião a diretoria do Conasems e 20 secretários municipais de saúde das capitais. Representando o Espírito Santo, participaram a secretária de Saúde de Santa Teresa, Andreia Passamani Barbosa Corteletti, que faz parte da Diretoria do Conasems, e a secretária de Saúde de Vitória, Cátia Cristina Vieira Lisboa.

No último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, de 03 a 27 de janeiro, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) Nacional analisou 7.063 rumores, sendo que 127 rumores exigiram a verificação de veracidade junto ao Ponto de Contato Regional da OMS para o Regulamento Sanitário Internacional. Entre 18 e 27 de janeiro de 2020, a Secretaria de Vigilância em Saúde recebeu a notificação de 10 casos para investigação de possível relação com a Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas, caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

De 10 casos, somente um (1) caso notificado em 27/01 se enquadra na definição de caso suspeito. Os demais não cumpriram a definição de caso, foram excluídos e apresentaram resultado laboratorial para outros vírus respiratórios como o vírus Influenza A/H1N1, Influenza A/H3 e Rhinovirus.

A gestora municipal de saúde de Guarulhos-SP, Ana Cristina Kantzos, participou da reunião e comentou como está a situação no maior aeroporto do país. “80% dos funcionários do Aeroporto de Guarulhos moram na cidade e isso é um fator de alerta para nós. Enviamos equipes em turnos diferentes para orientá-los, e todas as UBS, UPAs e hospitais estão preparados para receber algum possível caso que entre pelo nosso município”. Ana Cristina ainda complementou que “chegam dois voos da China duas vezes por semana no nosso aeroporto. A empresa que administra o terminal aéreo também está nos auxiliando e orientou os protocolos da Air China”.

Secretária municipal de saúde de Guarulhos-SP, Ana Cristina Kantzos, conta sobre organização para acolher passageiros e funcionários do Aeroporto Internacional de Guarulhos. (Foto: LF Barcelos/Conasems)

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (05) Lei que estabelece medidas e procedimentos que podem ser adotados pelas autoridades em caso de emergência de saúde pública decorrente pelo coronavírus. A proposta segue para sanção presidencial. O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, participou da reunião e tirou dúvidas dos gestores presentes.

Durante a reunião também foi apresentada a Lei Orçamentária Anual da União para 2020. Neste ano, o orçamento do Ministério da Saúde é de 134 bilhões de reais e há programações condicionadas à aprovação Legislativa de 4,2 bilhões de reais. Somente para a Atenção Básica, a pasta tem 30 bilhões de reais previstos, 11% a mais do que no ano passado.

Outro ponto de pauta da reunião foi sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Básica. O Programa Previne Brasil está vigente desde janeiro e um dos componentes que fazem parte do repasse mensal aos municípios é o pagamento por desempenho, cujo incentivo financeiro é calculado com base nos resultados de indicadores de atendimento das equipes de saúde. Para auxiliar no registro das informações, estão disponíveis na plataforma do e-Gestor AB as fichas de qualificação desses indicadores, bem como os instrutivos de registro nos sistemas de prontuário eletrônico e de Coleta de Dados Simplificados (CDS). Confira mais detalhes na matéria do Conasems.

*Com informações do Conasems.