Ministério da Saúde atualiza notas técnicas sobre indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil

Fonte: CONASEMS

O Ministério da Saúde divulgou, na última segunda-feira (11), novas atualizações das notas técnicas para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022.

Os documentos possuem o objetivo de apresentar as revisões dos indicadores para o pagamento por desempenho, conforme disposto pela Portaria GM/MS 102, de 20 de janeiro de 2022.

Os indicadores configuram os mesmos monitorados no ano de 2021, porém com ajustes voltados ao aprimoramento da informação. O conjunto dos indicadores atendem às seguintes Ações Estratégicas: Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas.

Confira abaixo as notas técnicas publicadas:

NT nº 12/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.

NT nº 13/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação.

NT nº 14/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.

NT nº 15/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.

NT nº 16/2022-SAPS/MS
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.

NT nº 17/2022-SAPS/MS
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.

NT nº 18/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.

NT nº 19/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.

 

Sobre a nova regra relacionada ao denominador

O método mudou. Se a lógica descrita nas Notas Técnicas fosse aplicada, vários municípios atingiriam mais de 85% de cadastros em relação ao seu potencial, porém sem informar ou identificar a população alvo dos indicadores na mesma proporção. No papel, teriam um bom desempenho, contudo sem induzir o acompanhamento das pessoas nas condições definidas pelos indicadores, um comportamento oposto ao esperado no Programa Previne Brasil.

Confira o vídeo explicativo:

 

Confira os painéis, do Ministério da Saúde, com o resultado da apuração dos indicadores de desempenho:

https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/situacao-geral

https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/isf

 

Monitore suas equipes municipais com as informações detalhadas no SISAB:

https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/indicadores/indicadorPainel.xhtml

 

Confira aqui vídeos tutoriais sobre o assunto:

Oficinas de Trabalho – Orientações para a gestão municipal do SUS

#ParaSaberMais: Monitoramento equipes de AB para pagamento

#ParaSaberMais Painéis de Indicadores da Atenção Básica – eGestor AB

#ParaSaberMais – Municípios podem acessar o detalhamento dos cadastros na AB

 

Acompanhe o envio de Fichas da APS de seu município:

Painel de Processamento de Fichas da APS